Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago.
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Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que preste informações quanto ao andamento das providências necessárias para que os veículos oficiais do Município sejam devidamente adesivados com o logotipo da Prefeitura Municipal.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0b49086f-18bf-4fe9-a6c0-4726deb0d1c3.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 008/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre o interesse da gestão em promover reuniões com as entidades representativas dos servidores públicos municipais, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela categoria e buscar soluções conjuntas.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a646a1ff-fe97-412a-88b1-9d2d76a26a09.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, quanto às indicações já enviadas para a manutenção das estradas das regiões de Cajueiro e Barrentina, compreendendo o trecho da Ladeira Barrentina até a entrada do Eucalipto, na Vila Amigos da Terra.
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Tipo: Requerimento
Numero: 006/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto às indicações enviadas para a recuperação da estrada da região do Brejão e da ponte na Grota dos Tanques.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e570827c-db03-4d94-ab77-32d5791048f3.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 005/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 026/2026, aprovada e encaminhada ao Executivo, que solicita a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014, com a disponibilização de médico vete
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Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2026
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo eventuais aditivos, termos de referência e demais documentos correlatos.
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Tipo: Requerimento
Numero: 003/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto às providências adotadas para a iluminação da Rua Alvino Martins, no Setor Alto Bonito.
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Tipo: Requerimento
Numero: 002/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, que sejam prestadas informações e providências sobre os seguintes pontos: 1. Funcionamento da energia elétrica no Setor Bela Vista; 2. Cobranças indevidas; 3. Poda de árvores em propriedades da zona rural; 4. Procedimentos de suspensão do fornecimento por inadimplência
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Tipo: Requerimento
Numero: 001/2026
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto ao pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro de 2024, esclarecendo se será efetuado o pagamento e, em caso positivo, quando ocorrerá.
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Tipo: Requerimento
Numero: 011/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Tocantinópolis, Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
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Tipo: Requerimento
Numero: 010/2025
Descrição: AUTORIA: Vereador Valdemar Ribeiro Campos Junior (Pescoço) EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco De Sousa Soares (Sr. Chiquinho), em nome de toda a família Nute, pela trajetória de relevantes serviços prestados ao município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e1541a90-ab25-4767-a99c-28bcce845cf1.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: AUTORIA: Vereadora Edyneilla Aires Araújo EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Elson Morais da Silva, conhecido popularmente como Belô, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao município de Darcinópolis.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f7603b16-70ca-4cf7-a6fb-5f1fb9ef6773.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: AUTORIA: Profª. Marcela Pereira Lima Gomes EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações à Polícia Militar, Civil e Federal, pela operação que resultou na captura dos delinquentes responsáveis pelo homicídio do empresário Silvano Biliu.
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Tipo: Requerimento
Numero: 007/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Sr. Silvano Biliu. A Vereadora, Edyneilla Aires Araújo, apresenta a Câmara Municipal de Darcinópolis, nos termos do Regimento Interno da Casa de Leis, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, propondo que seja realizada entrega em sessão solene (15 de dezembro), aos familiares do Saudoso Silvano Biliu, em reconhecimento à sua relevante contribuição como empresário em nossa cidade.
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Tipo: Requerimento
Numero: 0029/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações detalhadas e atualizadas sobre a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município.
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Tipo: Requerimento
Numero: 0028/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9b04501c-b638-4c6c-a27f-d9ccb123c3f7.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 006/2025
Descrição: EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Secretário de Infraestrutura do Município de Darcinópolis-TO e toda sua Equipe”.
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Tipo: Requerimento
Numero: 0027/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto ao funcionamento do Programa Compra Direta em nosso município.
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Tipo: Requerimento
Numero: 0026/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Alvino Martins No Setor Alto Bonito.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1bb92520-7fe4-43d8-ae9d-b15786b47f47.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0025/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4a5d1a10-bc61-484e-a5fb-cd186f42f4d6.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0024/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução do patrolamento do Setor Ribeira, a reabertura de ruas, e a instalação de água geral nas ruas do referido. Conforme, proposições legislativas já encaminhadas a este Poder Executivo, Indicação nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e Indicação nº 145/2025 de 23 de j
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Tipo: Requerimento
Numero: 005/2025
Descrição: AUTORIA: Vereadora Professora Marcela Pereira Lima Gomes. EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações as Professoras e Professores Aposentados do Município de Darcinópolis-TO”.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1501bb81-dd20-4422-b9c0-863e3ce68402.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0023/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Rosilene Aires, informações quanto ao pagamento do retroativo do piso salarial dos professores referente ao mês de janeiro de 2025.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a57c0244-da3e-4a90-a9a3-3ed6c9f59f9b.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0022/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto ao pagamento do salário do mês de dezembro de 2024 e 13º dos Servidores Públicos que ficaram sem receber.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c7076973-aed9-4dc4-9aeb-663a1fffe234.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0021/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a manutenção geral da iluminação do Setor Popular.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1177cf54-2cfc-4849-b449-753e9247e6be.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0020/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações quanto ao andamento da Construção da nova Unidade Básica de Saúde do Município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f488da13-e67d-442a-9c24-1663dc377a33.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 004/2025
Descrição: EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao jovem Lucas Pereira Oliveira.
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Tipo: Requerimento
Numero: 0019/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, todas as informações do que já foi feito de planejamento quanto a ponte sobre o Rio Ribeira.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3db5dd00-3ef0-41ea-91bf-1b86d9687488.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0018/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas, para a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/901a3e2f-07b9-43c8-ba99-2d32dc827987.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0017/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas para a manutenção do Maquinário Par carregadeira de nosso município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a9e2f642-e6ce-41de-a727-c0656e3720e5.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0016/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências necessárias para a execução da manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e demais.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0b70da7b-565e-4488-810d-01e40b34d847.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0015/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, cópias dos Contratos de veículos e imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, bem como, a relação por secretarias, dos funcionários efetivos, comissionados e contratados, com suas respectivas funções e vencimentos.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d8ad002e-cec4-493c-9519-424653121a49.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0014/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a1a4299f-e0be-454b-94b9-b18ccb241394.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0013/2025
Descrição: Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos às licitações e contratos previstos, em trâmite, vigentes, cancelas, relativas ao exercício 2025, contemplando a relação das licitações, dispensas, inexigibilidades, número do procedimento, objeto, data, número do contrato, partes, nº do ato de cancelamento/revogação, suspensão.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b838a76f-c9e2-4462-933f-773af6ed5085.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2b49036c-c1d6-45f7-96a6-fe20e5a819c2.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/8412ca78-a3a0-4881-8fe6-97a72aafaec2.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0012/2025
Descrição: O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a SECRETARIA DE FINANÇAS para que seja enviado informações a esta Casa de Leis dos Valores que o Município recebeu do Recurso de Royalties, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6d138a34-8ffd-4855-9648-803218ff05f8.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0011/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, informações dos procedimentos legais a serem tomados para a regularização da Energia do Setor Ribeira do Município de Darcinópolis.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0010/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f073b339-e753-44fb-ad5d-38fa641dad42.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que seja enviado informações a esta Casa de Leis do motivo pelo qual a Obra de Construção do novo Ginásio de Esporte, não foi concluída.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d21a777f-ea45-4b19-a4da-b8624d42b6fc.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Moção de homenagem póstuma ao Ex-suplente a Vereador Saudoso Saulo Barbosa de Sousa.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/458739b5-4c83-40be-9c7a-1de18cdc0bbd.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2025
Descrição: "Moção de aplausos e Congratulações as Mulheres que atuaram como Vice-prefeitas no Município de Darcinópolis-TO”.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/467b0209-a8f4-4b75-8e6c-f75c1e493aba.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO que envie informações a esta Casa Legislativa da data inicial de funcionamento da Escola Bom Jardim.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/503e08ba-5a1c-4203-97ae-c844b2275e9c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: "Moção de aplausos, Congratulações e homenagem Póstumas a Ex-Vereadores, vice-prefeito e Servidores Públicos do Município de Darcinópolis-TO".
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6704e136-aa0b-4c22-803d-05bc02df36dd.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que seja viabilizado o Plano de Carreiras e Remunerações (PCR) dos profissionais da Educação e do Administrativo Geral do Município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0239083e-fe60-4fe5-a3c9-ec184bc32b65.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2025
Descrição: A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que envie informações a esta Casa Legislativa do Valor Geral da folha de pagamento dos servidores municipais, por Secretarias.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2194043c-3128-47a1-b73d-8b1f5be47adc.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/0334ed5d-6a9f-41cf-9061-951087331bff.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores públicos, lotados por secretarias.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5d7b0f2d-f421-4153-9a05-9cc836ece155.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o PCR (Plano de Carreiras e remunerações) dos profissionais da Saúde, especificamente, dos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Servidores da Administração.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1a820066-cd46-4f72-a0cd-12d92e9a8b9d.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 020/2024
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/7f3d66b5-ad7c-4376-aa0d-ac0a88f7c2eb.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 019/2024
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as matérias orçamentárias para o Exercício de 2025: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 – LDO e o Orçamento Anual 2025 - LOA.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/021d3628-5c48-4e86-8e1d-60171c407d59.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 018/2024
Descrição: REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, que envie o processo licitatório do aluguel da ambulância que está sob o uso do município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6838dadf-24de-474e-9aa5-ba0afc44b994.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/2e0a84ba-d99c-4782-9ab5-379289872439.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 017/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que providencie a plotagem de adesivos com o Brasão do Município de todos os veículos pertencentes a frota municipal.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e2eef77f-4e0a-4141-a941-01b9564cbef0.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 016/2024
Descrição: REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To .
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a58dfda1-ed30-40ef-896c-082cf11d9718.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 015/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, que envie a esta Casa Legislativa informações do planejamento para execução da revisão nas máquinas agrícolas do município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/96f9477e-8ba0-452f-a2ea-0f6a33e18b9c.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 014/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que disponibilize apoio financeiro ao projeto Festa Junina 2024, realizada pelos jovens e adolescentes da nossa cidade.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cba8251e-ae0d-44c8-8bec-a7ec9f90c82c.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 013/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis os nomes dos Secretários que estão assumindo as pastas das respectivas secretarias: de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/a76674a5-21d6-44a1-a7be-c5f165c3484c.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 012/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis informações do motivo pelo qual os maquinários: carregadeira e o caminhão compactador de lixo, estão no toco há 10 meses. Que seja especificado o problema dos maquinários e o motivo pelo qual ainda não providenciaram o concerto.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f7514938-4e2d-414e-af68-bf1646508a68.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 011/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que utilize o recurso recebido por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Marcus Marcelo, para a reforma da Feira Coberta, conforme destinação originária do recurso supracitado.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/1fe41c37-8a3f-495c-93a6-1776b3f9e2eb.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 010/2024
Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que envie a esta Casa de Leis notas fiscais da compra realizada no nome da empresa Lucas Eduardo Lemes de Souza, conforme em anexo documento extraído do Portal da Transparência, e se for relacionada a cestas básicas, que envie a relação dos beneficiados por estas.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/f40692d6-324a-4ee2-8a5a-6e1446bdfc25.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 009/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao término da obra de recuperação da estrada das Laranjeiras.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/27cee348-4bca-470e-8f75-f7f348016cff.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 007/2024
Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/28111e64-1513-4fb5-9049-7f7a6a07e340.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 006/2024
Descrição: REQUERER A EXMA. SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, para que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos, em Caráter de Urgência, quanto ao Ônibus Escolar do Município placa MWT 9842, que esta estacionado há mais de 30 dias, margens da Br 226, do lado esquerdo, há 150 metros, sentindo a cidade de Palmeiras - To, depois do posto da sombra da Mata, no Km 17.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/137ebb20-4329-4db5-bb1a-e255b336ee26.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recolocação de cascalho na estrada que esta sendo executada com recursos recebido de Emenda Parlamenta, iniciando- se nas propriedades do Sr. Francisco Saboia a entrada das propriedades do Sr Calisto.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3621c677-dd9e-4ee0-a43a-aca492235d1e.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSO HUMANO, para que enviem informações a esta Casa de Leis de quais secretários municipais tiraram licença para concorrer as Eleições 2024 e quem assumiu as respectivas pastas.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6a30e5a4-ce2a-4653-a689-e9149e0a71e7.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que inclua como alcance do beneficio funeral, dos cidadãos e familiares de nosso município em situação de vulnerabilidade social temporária, o custeio de despesas com o velório, especificamente, a preparação do corpo para o velório.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4e80c08e-0b51-4f53-9c59-95420ad52920.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa de Legislativa os Contratos de Locação das duas Kombis que faz o percurso escolar da Região do Brejão.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e477f44c-1408-4e35-83ea-1ba55d5c89c9.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS para enviem informações a esta Casa de Leis quanto a regularidade do INSS dos servidores públicos de nosso Município.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/54862199-0def-49d2-97f2-8696bd3d505b.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 035/2023
Descrição: REQUER A EXMA. SRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL que envie a esta Casa de Leis informações da quantidade de Servidores Vigias no Município, com nome completo e local de trabalho.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9d48f444-cb44-4252-b66c-bdc042ab6019.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 034/2023
Descrição: REQUER A EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA que busque providencias quanto ao reembolso da dobra de carga horaria, referente ao mês de julho, dos professores que atuam na regência em sala de aula, que são: Sr. Antônio Itamar pereira Reis, Raimunda Conceição Paiva, Maria Pereira Dias e Iolanda Dias Barros.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/415c662e-55d8-40cc-bbee-432e6a087492.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 033/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO que envie a esta Casa de Leis cópias dos comprovantes de pagamentos do INSS dos Servidores lotados nas referidas secretarias.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/88ccebfc-1d84-4782-bae4-cc9f5f289fc1.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 032/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHA que ACIONE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para que envie a esta Casa de Leis cópias dos diplomas de faculdades do Servidor José Ribamar Júnior Chaves.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/aa31cf82-743d-43db-89d8-1a7607045df0.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 031/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/d8d44dec-1d1e-45c4-9399-3e48166364c8.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 030/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que providencie servidor público para ocupar o cargo de Coordenação do CRAS.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5446592e-eed4-4679-95e0-390bff4c2210.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 029/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa informações/esclarecimentos do motivo pelo qual os policiais do destacamento deste Município não estão fazendo plantão no prédio da Polícia militar.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3feec8df-4287-4949-bdc0-9ac998966511.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 028/2023
Descrição: , REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo da paralisação dos seguintes serviços na saúde de nosso Município: Médico 24 horas e fornecimento de refeição aos profissionais plantonistas.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/6c6f43f5-4856-4ec0-82c6-c629c337d5c7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 027/2023
Descrição: REQUER a EXMOA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARCIA CRISTINA DIAS, que envie a esta Casa Legislativa esclarecimentos/informações quanto a situação (condições de uso) do ônibus da rota escolar da Região do Brejão.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c86ddef9-0b23-4420-a5e1-22bb0382eb9b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 026/2023
Descrição: Requer que envie a esta Legislativa copia do processo licitatório de fornecimento de materiais de expediente as escolas municipais.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/3b8a88ec-6559-4479-918d-349226436a88.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 025/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa o processo licitatório da construção da arquibancada do Estádio Municipal Antônio Churrasqueiro, bem como que seja fixada placa informativa na referida obra.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b171a6f6-a6dd-42cd-8ba5-2dbea7033a86.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 024/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as seguintes proposições: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO e o Orçamento Anual 2024 - LOA.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/9bebe2fb-c5f5-40a9-a67a-fe827a939b96.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 023/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. Robson Pereira da Silva, representante legal da EMPRESA R P DA SILVA CONSTRUTORA, que compareça nesta Casa de Leis no dia 21/08/2023 segunda-feira, as 9:00h, em reunião interna para prestar esclarecimentos e informações quanto a obra de recuperação da estrada das Laranjeiras.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/4dccc735-9f37-467c-b6b0-a7472c17e4b4.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 022/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, de quantas ultrassons foram realizadas, de julho do ano de 2022 a julho de 2023, bem como o nome das pessoas beneficiadas.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/688fde41-bbc7-4d95-a593-542c20aea326.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 021/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. PREFEITO, JACKSON SOARES MARINHO, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo pelo qual a empresa que ganhou a licitação, para fazer a estrada das laranjeiras e da pavimentação do Setor Amigos da Terra, ainda não veio ao município começar a obra.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/332f46ea-fec4-4d18-8e1d-fbb4530df05d.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 020/2023
Descrição: REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b77b42a4-b00c-454b-a6d7-4a02379460c6.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 019/2023
Descrição: REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Sra. Denise Valéria, que seja enviada a esta Casa de Leis a informação de qual recurso foi utilizado para compra dos três carros Mobi, bem como o envio da cópia do processo licitatório.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/78640557-54dc-40ef-82d9-002efc5b86fa.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 018/2023
Descrição: , REQUER ao Plenário do Poder Legislativo aprovação quanto ao encaminhamento das Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019 á Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/c6828489-af5f-41f0-958a-9b7adc22de16.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 017/2023
Descrição: REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, a informação se os professores da rede municipal de ensino estão recebendo de acordo o Piso salarial constante no Projeto de Lei nº 006/2023 aprovado por esta Casa de Leis em 10 de março de 2023. Caso, o pagamento estiver sendo efetuado de acordo, requer-se o envio da Lista dos Professores com suas devidas cargas horarias e remunerações.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/b24a7382-d914-4ee9-b18a-78e36bc68903.pdf