Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 007/2025
Descrição: Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Darcinópolis-To e dá outras providências.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/resolucao_2025_007.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2025
Descrição: Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/78a4eaf3-b38e-4606-bdef-57238d558c10.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2025
Descrição: Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14152920260117696bc3b18533c.bin

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2025
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e11daca1-a77c-4d32-8f85-f5ca3e6605d6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/e8cde7a7-90a0-4c9f-afb8-04b4ce947d59.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/876948c0-4b40-4277-b9b5-e354615df243.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/cbd359f5-b751-45e9-9c79-09ca57ed533c.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2024
Descrição: Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/dc5f8323-46ae-4dce-9e07-12b8d718a681.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/5f5ff65e-e3e6-4f69-82fb-77c2e85ed6b4.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: "Dispõe sobre contratação por tempo
determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse
público nas atividades que especifica,
nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências"
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14023520260117696bc0abb39f6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: "Dispõe sobre a Regulamentação dos
processos de contratação direta,
fundamentados nos artigos 72 a 75, da
Lei Federal 14.133/2021"
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14125120260117696bc313689d6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2024
Descrição: "Dispõe sobre o reajuste salarial
dos salários dos servidores da
Câmara Municipal de
Darcinópolis-TO e dá outras
providencias".
Url:https://mail.mntechinfo.com.br/storage/documentos/14084720260117696bc21fad6e0.pdf