Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | 003/2025 | EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO. | 14 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 002/2025 | EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO WELLIGTON CÉSAR RIBEIRO. | 15 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 001/2025 | EMENTA: JULGA IRREGULARES AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995, DO MUNICÍPIO DARCINÓPOLIS-TO, SOB A GESTÃO DE DOMINGOS CÉSAR DIAS VIANA. | 14 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -To, relativas ao Exercício Financeiro de 1994 e dá outras providencias. | 12 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 006/2024 | Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Darcinópolis -To, relativas ao Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providencias." | 16 | Detalhes |
| 19/11/2024 | 005/2024 | ''Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Darcinópolis-To, relativas ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.'' | 21 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 001/2024 | Concede Licença à Vereadora | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1