Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | 507/2025 | Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. | 18 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 493/2025 | Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte no Município de Darcinópolis-TO e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 004/2025 | Altera a Lei n°487/2025 que dispõe sobra a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 488/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR BELA VISTA NA LOCALIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 486/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis - TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 485/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2025. | 15 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 484/2025 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei n° 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - TO. | 17 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 477/2024 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Darcinópolis - To, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 476/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis para o Exercício de 2024 | 18 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 475/2024 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual PPA 2022-2025 constante na Lei nº 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - To. | 16 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 466/2023 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1