Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 007/2025 | Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Darcinópolis-To e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 004/2025 | Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 0 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 004/2025 | Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 177 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 003/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 002/2025 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 004/2024 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021 | 0 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 002/2024 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias. | 0 | Detalhes |
| 14/11/2024 | 001/2024 | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 004/2024 | "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências" | 165 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 003/2024 | "Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021" | 104 | Detalhes |
| 20/02/2024 | 002/2024 | "Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias". | 120 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1