Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2026 | 010/2026 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 17 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 009/2026 | GILSON JEOVANE PESADO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que preste informações quanto ao andamento das providências necessárias para que os veículos oficiais do Município sejam devidamente adesivados com o logotipo da Prefeitura Municipal. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 008/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre o interesse da gestão em promover reuniões com as entidades representativas dos servidores públicos municipais, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela categoria e buscar soluções conjuntas. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 007/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, quanto às indicações já enviadas para a manutenção das estradas das regiões de Cajueiro e Barrentina, compreendendo o trecho da Ladeira Barrentina até a entrada do Eucalipto, na Vila Amigos da Terra. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 006/2026 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto às indicações enviadas para a recuperação da estrada da região do Brejão e da ponte na Grota dos Tanques. | 24 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 005/2026 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 026/2026, aprovada e encaminhada ao Executivo, que solicita a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014, com a disponibilização de médico vete | 19 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 004/2026 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo eventuais aditivos, termos de referência e demais documentos correlatos. | 20 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 003/2026 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto às providências adotadas para a iluminação da Rua Alvino Martins, no Setor Alto Bonito. | 19 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 002/2026 | DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, que sejam prestadas informações e providências sobre os seguintes pontos: 1. Funcionamento da energia elétrica no Setor Bela Vista; 2. Cobranças indevidas; 3. Poda de árvores em propriedades da zona rural; 4. Procedimentos de suspensão do fornecimento por inadimplência | 21 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto ao pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro de 2024, esclarecendo se será efetuado o pagamento e, em caso positivo, quando ocorrerá. | 22 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 011/2025 | ZEZINHO EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Tocantinópolis, Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. | 19 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 010/2025 | JÚNIOR PESCOÇO AUTORIA: Vereador Valdemar Ribeiro Campos Junior (Pescoço) EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco De Sousa Soares (Sr. Chiquinho), em nome de toda a família Nute, pela trajetória de relevantes serviços prestados ao município. | 21 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 009/2025 | EDYNEILLA AUTORIA: Vereadora Edyneilla Aires Araújo EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Sr. Elson Morais da Silva, conhecido popularmente como Belô, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao município de Darcinópolis. | 20 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 008/2025 | PROFESSORA MARCELA AUTORIA: Profª. Marcela Pereira Lima Gomes EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações à Polícia Militar, Civil e Federal, pela operação que resultou na captura dos delinquentes responsáveis pelo homicídio do empresário Silvano Biliu. | 20 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 007/2025 | PROFESSORA MARCELA EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Sr. Silvano Biliu. A Vereadora, Edyneilla Aires Araújo, apresenta a Câmara Municipal de Darcinópolis, nos termos do Regimento Interno da Casa de Leis, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, propondo que seja realizada entrega em sessão solene (15 de dezembro), aos familiares do Saudoso Silvano Biliu, em reconhecimento à sua relevante contribuição como empresário em nossa cidade. | 21 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 0029/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações detalhadas e atualizadas sobre a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município. | 22 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0028/2025 | EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025. | 20 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 006/2025 | JAMES VAQUEIRO EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Secretário de Infraestrutura do Município de Darcinópolis-TO e toda sua Equipe”. | 0 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0027/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto ao funcionamento do Programa Compra Direta em nosso município. | 22 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0026/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Alvino Martins No Setor Alto Bonito. | 20 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1