Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/06/2024 | 011/2024 | CLEOZAN AGUIAR REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que utilize o recurso recebido por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Marcus Marcelo, para a reforma da Feira Coberta, conforme destinação originária do recurso supracitado. | 14 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 010/2024 | ELIZALMIR REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que envie a esta Casa de Leis notas fiscais da compra realizada no nome da empresa Lucas Eduardo Lemes de Souza, conforme em anexo documento extraído do Portal da Transparência, e se for relacionada a cestas básicas, que envie a relação dos beneficiados por estas. | 13 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 009/2024 | CLEOZAN AGUIAR REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao término da obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. | 12 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 007/2024 | GLICERIO ISAILTON LISBOA PROFESSORA VANUSA REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra. | 14 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 006/2024 | JAMES VAQUEIRO REQUERER A EXMA. SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, para que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos, em Caráter de Urgência, quanto ao Ônibus Escolar do Município placa MWT 9842, que esta estacionado há mais de 30 dias, margens da Br 226, do lado esquerdo, há 150 metros, sentindo a cidade de Palmeiras - To, depois do posto da sombra da Mata, no Km 17. | 15 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 005/2024 | GLICERIO REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recolocação de cascalho na estrada que esta sendo executada com recursos recebido de Emenda Parlamenta, iniciando- se nas propriedades do Sr. Francisco Saboia a entrada das propriedades do Sr Calisto. | 13 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 004/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSO HUMANO, para que enviem informações a esta Casa de Leis de quais secretários municipais tiraram licença para concorrer as Eleições 2024 e quem assumiu as respectivas pastas. | 14 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 003/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que inclua como alcance do beneficio funeral, dos cidadãos e familiares de nosso município em situação de vulnerabilidade social temporária, o custeio de despesas com o velório, especificamente, a preparação do corpo para o velório. | 13 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 002/2024 | PROFESSORA VANUSA REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa de Legislativa os Contratos de Locação das duas Kombis que faz o percurso escolar da Região do Brejão. | 13 | Detalhes |
| 20/06/2024 | 001/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS para enviem informações a esta Casa de Leis quanto a regularidade do INSS dos servidores públicos de nosso Município. | 14 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 035/2023 | EDMILSON REQUER A EXMA. SRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL que envie a esta Casa de Leis informações da quantidade de Servidores Vigias no Município, com nome completo e local de trabalho. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 034/2023 | CLEOZAN AGUIAR REQUER A EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA que busque providencias quanto ao reembolso da dobra de carga horaria, referente ao mês de julho, dos professores que atuam na regência em sala de aula, que são: Sr. Antônio Itamar pereira Reis, Raimunda Conceição Paiva, Maria Pereira Dias e Iolanda Dias Barros. | 12 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 033/2023 | EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO que envie a esta Casa de Leis cópias dos comprovantes de pagamentos do INSS dos Servidores lotados nas referidas secretarias. | 16 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 032/2023 | ELIZALMIR REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHA que ACIONE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para que envie a esta Casa de Leis cópias dos diplomas de faculdades do Servidor José Ribamar Júnior Chaves. | 12 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 031/2023 | EDMILSON JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38. | 16 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 030/2023 | JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que providencie servidor público para ocupar o cargo de Coordenação do CRAS. | 15 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 029/2023 | EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa informações/esclarecimentos do motivo pelo qual os policiais do destacamento deste Município não estão fazendo plantão no prédio da Polícia militar. | 11 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 028/2023 | EDMILSON , REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo da paralisação dos seguintes serviços na saúde de nosso Município: Médico 24 horas e fornecimento de refeição aos profissionais plantonistas. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 027/2023 | CLEOZAN AGUIAR REQUER a EXMOA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARCIA CRISTINA DIAS, que envie a esta Casa Legislativa esclarecimentos/informações quanto a situação (condições de uso) do ônibus da rota escolar da Região do Brejão. | 14 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 026/2023 | GLICERIO Requer que envie a esta Legislativa copia do processo licitatório de fornecimento de materiais de expediente as escolas municipais. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1