Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 010/2026 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 008/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre o interesse da gestão em promover reuniões com as entidades representativas dos servidores públicos municipais, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela categoria e buscar soluções conjuntas. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 007/2026 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, quanto às indicações já enviadas para a manutenção das estradas das regiões de Cajueiro e Barrentina, compreendendo o trecho da Ladeira Barrentina até a entrada do Eucalipto, na Vila Amigos da Terra. | 17 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 002/2026 | DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EMPRESA ENERGISA, que sejam prestadas informações e providências sobre os seguintes pontos: 1. Funcionamento da energia elétrica no Setor Bela Vista; 2. Cobranças indevidas; 3. Poda de árvores em propriedades da zona rural; 4. Procedimentos de suspensão do fornecimento por inadimplência | 21 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0023/2025 | DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Rosilene Aires, informações quanto ao pagamento do retroativo do piso salarial dos professores referente ao mês de janeiro de 2025. | 9 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0010/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal. | 10 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1