Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2026 | 010/2026 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 20 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0028/2025 | EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025. | 22 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0010/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal. | 12 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 003/2025 | EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | EDMILSON Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o PCR (Plano de Carreiras e remunerações) dos profissionais da Saúde, especificamente, dos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Servidores da Administração. | 0 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 020/2024 | CLEOZAN AGUIAR EDMILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. | 16 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 019/2024 | EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as matérias orçamentárias para o Exercício de 2025: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 – LDO e o Orçamento Anual 2025 - LOA. | 11 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 013/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis os nomes dos Secretários que estão assumindo as pastas das respectivas secretarias: de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração. | 14 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 012/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis informações do motivo pelo qual os maquinários: carregadeira e o caminhão compactador de lixo, estão no toco há 10 meses. Que seja especificado o problema dos maquinários e o motivo pelo qual ainda não providenciaram o concerto. | 11 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 004/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSO HUMANO, para que enviem informações a esta Casa de Leis de quais secretários municipais tiraram licença para concorrer as Eleições 2024 e quem assumiu as respectivas pastas. | 11 | Detalhes |
| 27/06/2024 | 003/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que inclua como alcance do beneficio funeral, dos cidadãos e familiares de nosso município em situação de vulnerabilidade social temporária, o custeio de despesas com o velório, especificamente, a preparação do corpo para o velório. | 11 | Detalhes |
| 20/06/2024 | 001/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS para enviem informações a esta Casa de Leis quanto a regularidade do INSS dos servidores públicos de nosso Município. | 11 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 035/2023 | EDMILSON REQUER A EXMA. SRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL que envie a esta Casa de Leis informações da quantidade de Servidores Vigias no Município, com nome completo e local de trabalho. | 11 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 033/2023 | EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO que envie a esta Casa de Leis cópias dos comprovantes de pagamentos do INSS dos Servidores lotados nas referidas secretarias. | 14 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 031/2023 | EDMILSON JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38. | 14 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 029/2023 | EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa informações/esclarecimentos do motivo pelo qual os policiais do destacamento deste Município não estão fazendo plantão no prédio da Polícia militar. | 8 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 028/2023 | EDMILSON , REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo da paralisação dos seguintes serviços na saúde de nosso Município: Médico 24 horas e fornecimento de refeição aos profissionais plantonistas. | 11 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 019/2023 | EDMILSON REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Sra. Denise Valéria, que seja enviada a esta Casa de Leis a informação de qual recurso foi utilizado para compra dos três carros Mobi, bem como o envio da cópia do processo licitatório. | 14 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1