Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/08/2026 | 093/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja providenciada a recuperação da estrada que liga a Região de Laranjeiras ao Cascavel, sendo suficiente a passagem da patrol para nivelamento e melhoria das condições de tráfego. | 45 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 083/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de rede de água no novo cemitério municipal, a construção de um espaço adequado para guarda de ferramentas utilizadas pelos coveiros, bem como a abertura de estrada ligando a rodovia TO 134 até a localidade do referido cemitério. | 28 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 073/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a recuperação da estrada do Gaeiro, ligando o Crauno ao Aquiles, passando pelo Bastião do Godenço e pelo Zé da Quitera. | 13 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 072/2026 | JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o fechamento do buraco existente no muro do Cemitério Municipal, no lado da Rua Princesa Isabel, tendo em vista que até o momento não foi instalado o portão previsto para aquele acesso. | 11 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 054/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a entrega de uniformes e tablets aos agentes municipais, considerando que atualmente profissionais estão utilizando seus próprios celulares para desempenhar suas funções, em razão da ausência dos equipamentos adequados. | 12 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 048/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO para a aplicação efetiva do Código de Posturas do Município de Darcinópolis, instituído pela Lei nº 453/2022, especialmente quanto ao disposto no artigo 37. | 8 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, departamento responsável pelas ações do Sistema de Abastecimento de água no município, para que seja providenciado um estudo de fiscalização da água, a fim de coibir desperdícios e garantir o uso racional do recurso. | 9 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 038/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada instalação de placas que proíbem a parada de veículos pesados na Rua 13 de Maio, especialmente em frente aos comércios. | 13 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 030/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de bueiros no córrego Galheiro, próximo a carvoeira do Junior. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 028/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada limpeza na saída da cidade em direção à Região das Laranjeiras, nas propriedades da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, proprietário Guilherme Miras Alves Ferreira, especificamente na localidade onde estão sendo depositados lixos e carcaças de gado. Solicita-se ai | 11 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 009/2026 | EDMILSON JAMES VAQUEIRO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um poço artesiano no Setor Planalto. | 10 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 008/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da ponte sobre o córrego Lajes, localizada entre as propriedades do Sr. Tinó e do Sr. Sebastião Xoto. | 11 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 007/2026 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de rotas escolares na zona rural do município. | 12 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 003/2026 | JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma e adequações da Quadra de Esportes da Escola Municipal Vitor Dias. | 12 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0216/2025 | JAMES VAQUEIRO INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de um alambrado no campo de futebol na localidade que dar acesso aos banheiros, vestiários e arquibancadas. | 14 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0213/2025 | JAMES VAQUEIRO INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada operação tapa-buracos nas ruas do Setor Popular. | 15 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0200/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da Estrada Região do Bandeira, começando na Fazenda Guaraci, passando pelo Arnozinho até chegar no Córrego. | 13 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0197/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de 3 rotas escolares na estrada da Região da Mata. | 10 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0186/2025 | JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a implantação de internet Starlink na Escola Valério da Cruz, Região da Mata. | 9 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0185/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua 1º de Maio. | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1