Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2026 | 010/2026 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 20 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 006/2026 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto às indicações enviadas para a recuperação da estrada da região do Brejão e da ponte na Grota dos Tanques. | 26 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 005/2026 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 026/2026, aprovada e encaminhada ao Executivo, que solicita a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014, com a disponibilização de médico vete | 22 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 011/2025 | ZEZINHO EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Tocantinópolis, Sr. José Bonifácio Gomes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. | 20 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0028/2025 | EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025. | 22 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 0024/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução do patrolamento do Setor Ribeira, a reabertura de ruas, e a instalação de água geral nas ruas do referido. Conforme, proposições legislativas já encaminhadas a este Poder Executivo, Indicação nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e Indicação nº 145/2025 de 23 de j | 9 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 0019/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, todas as informações do que já foi feito de planejamento quanto a ponte sobre o Rio Ribeira. | 11 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 0018/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas, para a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande. | 11 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 0017/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas para a manutenção do Maquinário Par carregadeira de nosso município. | 8 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0014/2025 | PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado. | 12 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0012/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que Acione a SECRETARIA DE FINANÇAS para que seja enviado informações a esta Casa de Leis dos Valores que o Município recebeu do Recurso de Royalties, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 003/2025 | EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 002/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores públicos, lotados por secretarias. | 0 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 016/2024 | GLICERIO ISAILTON LISBOA ZEZINHO REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To . | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1