Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/12/2024 | 020/2024 | CLEOZAN AGUIAR EDMILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. | 18 | Detalhes |
| 13/09/2024 | 017/2024 | GLICERIO JAMES VAQUEIRO REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que providencie a plotagem de adesivos com o Brasão do Município de todos os veículos pertencentes a frota municipal. | 14 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 016/2024 | GLICERIO ISAILTON LISBOA ZEZINHO REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To . | 15 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 007/2024 | GLICERIO ISAILTON LISBOA PROFESSORA VANUSA REQUERER A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MÁRCIA CRISTINA DIAS, para que seja providenciado com urgência, a substituição do ônibus escolar que transporta os alunos do Setor PA Amigos da Terra. | 15 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 005/2024 | GLICERIO REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a recolocação de cascalho na estrada que esta sendo executada com recursos recebido de Emenda Parlamenta, iniciando- se nas propriedades do Sr. Francisco Saboia a entrada das propriedades do Sr Calisto. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 026/2023 | GLICERIO Requer que envie a esta Legislativa copia do processo licitatório de fornecimento de materiais de expediente as escolas municipais. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 024/2023 | GLICERIO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as seguintes proposições: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO e o Orçamento Anual 2024 - LOA. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 023/2023 | GLICERIO REQUER ao Exmo. Sr. Robson Pereira da Silva, representante legal da EMPRESA R P DA SILVA CONSTRUTORA, que compareça nesta Casa de Leis no dia 21/08/2023 segunda-feira, as 9:00h, em reunião interna para prestar esclarecimentos e informações quanto a obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 020/2023 | GILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros. | 15 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 018/2023 | GLICERIO , REQUER ao Plenário do Poder Legislativo aprovação quanto ao encaminhamento das Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019 á Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1