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| 15/10/2025 | 0024/2025 | Requerimento ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução do patrolamento do Setor Ribeira, a reabertura de ruas, e a instalação de água geral nas ruas do referido. Conforme, proposições legislativas já encaminhadas a este Poder Executivo, Indicação nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025 e Indicação nº 145/2025 de 23 de j | 9 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 1195-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima quinta Sessão Ordinária | 7 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0199/2025 | Indicação GILSON O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado calçamento da Rua 5 no Setor Popular. | 10 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0198/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o patrolamento da via principal do Riacho do Meio as proximidades do Cascavel, com a utilização do caminhão pipa na referida localidade. | 11 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0197/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de 3 rotas escolares na estrada da Região da Mata. | 10 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0196/2025 | Indicação DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES, para que seja providenciado um bebedouro para o Ginásio Municipal de Esportes de nosso município. | 10 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0195/2025 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O COMANDO DE POLICIAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, para que seja providenciado patrulhamento policial na Vila Amigos da Terra. | 15 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0194/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um bueiro na Rua 13 de Maio, próximo a casa do Piçarra. | 10 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0193/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua 06 de Agosto no Setor Alto Bonito. | 10 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0191/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a instalação de guarita escolar climatizada na entrada da Escola Municipal Vitor Dias. | 12 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0190/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua Santa Tereza, nas proximidades da Padaria. | 13 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0189/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma e ampliação do prédio do Conselho Tutelar de nosso município. | 10 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 0188/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção dos banheiros do Prédio público PROAJA, bem ainda colocação de tampa na caixa d’água e limpeza geral do lote. | 11 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 005/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA AUTORIA: Vereadora Professora Marcela Pereira Lima Gomes. EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações as Professoras e Professores Aposentados do Município de Darcinópolis-TO”. | 0 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 1194-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima quarta Sessão Ordinária | 10 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0187/2025 | Indicação GILSON A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada a manutenção da Cascata e playground da Praça Antônio Maria Arouca, no Setor Bela Vista. Bem ainda a poda de árvores e a instalação de placas de sinalização de limpeza na localidade, advertindo e conscientizando a população. | 10 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0186/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a implantação de internet Starlink na Escola Valério da Cruz, Região da Mata. | 9 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0185/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua 1º de Maio. | 12 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0184/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja feita a poda das arvores que estão ao redor do muro do Cemitério Local. | 9 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0183/2025 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, que seja providenciada a reforma geral do Prédio da 31ª Delegacia de Polícia de Darcinópolis. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1