Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/08/2025 | 1188-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima octogésima oitava Sessão Ordinária | 8 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 013/2025 | Portaria Dispõe sobre a exoneração de Servidora Ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Darcinópolis - TO e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0153/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o aterro e encascalhamento de um trecho de estrada de aproximadamente 1,5 km, próximo a Chácara do Deusiran que dar acesso as Chácaras dos Srs. Luiz da Farinha, Dona Isabel e Sr. Justino. | 12 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0021/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a manutenção geral da iluminação do Setor Popular. | 7 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0020/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações quanto ao andamento da Construção da nova Unidade Básica de Saúde do Município. | 7 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 1187-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima octogésima sétima Sessão Ordinária | 7 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 006/2025 | Projeto de Lei do Legislativo O presente Projeto de Lei visa proteger o patrimônio público municipal, impedindo que obras e espaços públicos, muitas vezes construídos com recursos vultosos ou com forte valor histórico e social para a comunidade, sejam demolidos ou desativados sem justificativa e sem o devido controle institucional. | 28 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 005/2025 | Projeto de Lei do Legislativo O presente Projeto de Lei tem por objetivo assegurar a preservação da memória institucional das obras públicas municipais, promovendo a transparência administrativa, o reconhecimento da atuação dos gestores públicos e a valorização do patrimônio coletivo. | 25 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 004/2025 | Requerimento EDYNEILLA EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao jovem Lucas Pereira Oliveira. | 0 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 0019/2025 | Requerimento ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, todas as informações do que já foi feito de planejamento quanto a ponte sobre o Rio Ribeira. | 11 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 0018/2025 | Requerimento ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Evandro Rodrigues de Brito, informações quanto as providências tomadas, para a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande. | 11 | Detalhes |
| 28/07/2025 | 0152/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação das Ruas, Tancredo Neves e Airton Sena, bem como, reparos nas ruas da cidade, em que as lâmpadas, passam o dia inteiro acesas e a noite, se apagam. | 10 | Detalhes |
| 28/07/2025 | 0151/2025 | Indicação EDYNEILLA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de 3 (três) quebra-molas na Avenida das Laranjeiras. O primeiro, em frente à residência da Sra. Kassandra, o segundo, após a Chácara do Sr. Manoel Biduca e o terceiro, em frente à residência do Vanilson. | 13 | Detalhes |
| 28/07/2025 | 0150/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciada a construção de um campo Society na Região de Brejão. | 13 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 1186-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima octogésima sexta Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 012/2025 | Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO. | 16 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 010/2025 | Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 0149/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja reaproveitada a Combi que foi retirada da Praça da Prefeitura e descartada, para um espaço de lazer de leitura da Escola Vitor Dias. | 12 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 0148/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a instalação de sinalização do trânsito escolar em frente ao Colégio José de Souza Porto. Com instalação de lombadas, faixas e placas. | 11 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 0147/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES para que seja providenciado por esta, um levantamento do que precisa ser comprado, para a execução da manutenção (iluminação, limpeza e irrigação) do campo Society da Mata, bem como do Amigos da Terra. | 10 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1