Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/02/2025 | 022/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE ESPORTE para que seja providenciado espaço adequado para prática de atividade esportiva "WHEELING", conhecida popularmente como “GRAU”, que consiste na realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, nas quais força e equilíbrio são exigidos ao máximo dos praticantes. | 15 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 021/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Rio Canto Grande, na Região dos Macacos. | 16 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 020/2025 | PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e etc. | 15 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 019/2025 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção no trecho da estrada que vai até o final da localidade da Bacia de Esgoto, para que o caminhão realize o despejo de forma regular dos resíduos. | 12 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 018/2025 | EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE, para que seja providenciada a construção de um galpão de proteção das ambulâncias, especificamente, no espaço físico da Unidade Básica de Saúde do Município. | 17 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 017/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção da Escola Vitor Dias. | 12 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 016/2025 | GILSON O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciado o patrolamento do Setor Ribeira e a reabertura de ruas. | 13 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 015/2025 | JEOVANE PESADO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a reforma e ampliação da Feira Coberta de nosso Município. | 13 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 014/2025 | JEOVANE PESADO O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que sejam tomadas às providências administrativas legais e necessárias, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE. | 11 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 013/2025 | EDYNEILLA O Vereador que esta subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a resolução das seguintes demandas na Vila Amigos da Terra: coleta de lixo, iluminação das ruas e do campo Society, colocação de quebra-molas nas ruas Padre Josino e Chico Mendes. | 12 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 012/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, para que seja viabilizado a emissão dos Alvarás das Associações AGRIFAT (Associação dos Agricultores Familiares do Amigos da Terra) e COAFETO (Cooperativa de Produção e Comercialização dos agricultores do Estado do Tocantins). Que haja isenção no pagamento ou que haja contribuição por parte do Poder | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 011/2025 | JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a instalação de placas indicativas de trânsito na Rua 13 de maio. Placas indicativas de carga e descarga em frente os Comércios, Regular e proibido nos locais de estacionamento. | 15 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 010/2025 | JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a restauração da Praça da Igreja Católica de nosso Município. | 17 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 009/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES, para que seja providenciada a iluminação do Campo Society da Região da Mata. | 16 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a abertura da estrada, rota escolar das regiões Mata e Laranjeiras, e operação tapa-buracos. | 14 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 007/2025 | EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, sobre a URGENTE NECESSIDADE de se tomar medidas que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo Cemitério Municipal. | 18 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 006/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja feita manutenção da ponte sob o Rio Campo Alegre, na Região Castelo, próximo a Chácara da Dona Isaurina. | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 005/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja viabilizado celeridade no processo de funcionamento da Creche Municipal, bem como que seja realizada vistorias pelo Corpo de Bombeiros na localidade e em todas as unidades escolares do Município. | 15 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 004/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione o Departamento de Infraestrutura do Estado do Tocantins (DENIT) para que seja providenciado com urgência na BR 226, a Construção de dois quebra-molas. | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 003/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura da Rua 5 no Setor Popular e seu encascalhamento. | 14 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1