Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/05/2025 | 0235/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a reforma e pinturas das placas e faixas de trânsito das ruas de nossa cidade. | 13 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 003/2025 | Projeto de Lei do Legislativo Institui diretrizes para a arborização das praças e entrada do Município de Darcinópolis com árvores nativas do Cerrado, especialmente o Ipê Amarelo, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0015/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, cópias dos Contratos de veículos e imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, bem como, a relação por secretarias, dos funcionários efetivos, comissionados e contratados, com suas respectivas funções e vencimentos. | 7 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0014/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0013/2025 | Requerimento JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos às licitações e contratos previstos, em trâmite, vigentes, cancelas, relativas ao exercício 2025, contemplando a relação das licitações, dispensas, inexigibilidades, número do procedimento, objeto, data, número do contrato, partes, nº do ato de cancelamento/revogação, suspensão. | 7 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 1179º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1179º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 0 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 1179-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima nona Sessão Ordinária | 8 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 009/2024 | Portaria INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DARCINÓPOLIS-TO. | 19 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 006/2024 | Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 005/2024 | Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COODENADORA DE APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 084/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA para que seja providenciado uma manutenção geral no final da Rua 7 de Setembro na localidade da Estação de Tratamento e Sistema de Drenagem e Esgoto do Município. | 10 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 083/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciado uma limpeza geral e retirada de acúmulos de lixos, no final da rua e início da estrada de saída para a Região das Laranjeiras. | 8 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 082/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado o reajuste no valor das diárias de viagens dos motoristas da Saúde que se deslocam do Município a capital do Estado, Palmas-To. | 9 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 081/2025 | Indicação GILSON PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA para que seja providenciado reparos nos bueiros na Avenida Bernardo Sayão, ao lado do Clube do Idoso, próximo a Residência da Cirley e Dona Maria do Restaurante, na localidade em que o esgoto transbordou. Que nos bueiros sejam colocadas grades de proteção. | 15 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 080/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma praça de alimentação com playgraund no Setor Popular. | 7 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 079/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de rua no Setor Popular, iniciando na Avenida principal do Setor, que é da Escola Bom Jardim, próximo à Marcenaria do Marquinhos, e saindo no Hotel Cerrados e Oficina do Sr. Arimatéia. | 9 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 078/2025 | Indicação JEOVANE PESADO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a contratação de mais um Profissional em Fisioterapias para o Centro Avançado de Fisioterapia e Reabilitação de nosso Município. | 11 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 077/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o concerto das Ruas de entradas para a Vila Amigos da Terra. Especificamente, as entradas de cada rua principal, que sai da To 134, entrando para a referida Vila. | 8 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 2024 | Demonstrativos Contábeis / Balanço Exercício de 2024 / Balanço Consolidado | 154 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 1178º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1178º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 2 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1