Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/03/2025 | 004/2025 | Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei n° 487/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 002/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA "Moção de aplausos e Congratulações as Mulheres que atuaram como Vice-prefeitas no Município de Darcinópolis-TO”. | 13 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 036/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, a viabilização de Emenda Parlamentar de 200 mil reais para realização de Cirurgias de Cataratas e Pterígio no município de Darcinópolis-To. | 8 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 035/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, a viabilização de Emenda Parlamentar para aquisição de Veículos ao Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis-To. | 11 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 004/2025 | Resolução Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 177 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 004/2025 | Lei Altera a Lei n°487/2025 que dispõe sobra a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 1173º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1173º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 3 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 1173-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima terceira Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 012/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DARCONÓPOLIS-TO, RELATIVA À TRANSÇÃO DE MANDATO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 011/2025 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 010/2025 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 010/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 009/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA E FISCAL DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 007/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 006/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 005/2025 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 488/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR BELA VISTA NA LOCALIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 034/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providencie a manutenção da ponte no Assentamento Joia do Corda, próxima as propriedades do Sr. João da Ana. | 9 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 033/2025 | Indicação DANIEL DO POVO EDMILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providencie a construção de dois quebra-molas em logradouros públicos. Um, na Rua 13 de Maio, em frente ao Espetinho MIX, e o outro na Rua Princesa Isabel, em frente a Sorveteria. | 14 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 032/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que providencie a manutenção da ponte da Grota dos Tanques, na Estrada da Região de Brejão. | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1