Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 070/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reativação da Cozinha Comunitária do município, com o objetivo de atender os alunos da zona rural. | 13 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 069/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para que seja providenciada a disponibilização de um servidor no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, para ficar responsável pelo atendimento relacionado à conta GOV dos usuários. | 8 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 068/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada que liga o Setor Popular à Zona Rural Destilaria, passando pelas propriedades do Modeba, Anderson, Leonardo (Antiga propriedade Sr. Messias), até as propriedades da Família Manchica. | 10 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 067/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE para que sejam providenciados serviços de alistamento militar no município, garantindo aos jovens em idade obrigatória o acesso facilitado ao cumprimento de seu dever cívico. | 7 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 066/2026 | Indicação GILSON A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizado o levantamento da estrada que liga a região das Laranjeiras até a Pedra Furada, com execução de serviços de encascalhamento e abertura de saídas de água, visto que o serviço anteriormente realizado foi apenas de patrolamento, o que resultou em um lamaçal. | 14 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 065/2026 | Indicação GILSON JEOVANE PESADO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a extensão, abertura de roçagem e encascalhamento da Rua 4, localizada no Setor Popular. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 064/2026 | Indicação GILSON JEOVANE PESADO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um desvio na estrada das Laranjeiras, no trecho da Pedra Furada, possibilitando a passagem de veículos de transporte alto, como caminhões, de forma segura e adequada. | 14 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 063/2026 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciado, nos dias de terça-feira e quinta-feira pela manhã, a presença de técnico de enfermagem para aferição da pressão arterial e acompanhamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), iniciando no Clube do Idoso e, em seguida, no Amigo | 11 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 062/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a limpeza da Rua 05, no Setor Popular, bem como o patrolamento e o encascalhamento da referida via. | 13 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 061/2026 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a manutenção do ar-condicionado da sala da Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na região do Brejão, equipamento que se encontra estragado desde o mês de dezembro. | 13 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 008/2026 | Requerimento DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre o interesse da gestão em promover reuniões com as entidades representativas dos servidores públicos municipais, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela categoria e buscar soluções conjuntas. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 007/2026 | Requerimento DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, quanto às indicações já enviadas para a manutenção das estradas das regiões de Cajueiro e Barrentina, compreendendo o trecho da Ladeira Barrentina até a entrada do Eucalipto, na Vila Amigos da Terra. | 17 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 006/2026 | Requerimento ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto às indicações enviadas para a recuperação da estrada da região do Brejão e da ponte na Grota dos Tanques. | 24 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 005/2026 | Requerimento ZEZINHO O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Maciel de Figueiredo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 026/2026, aprovada e encaminhada ao Executivo, que solicita a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014, com a disponibilização de médico vete | 19 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 1211-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima primeira Sessão Ordinária | 19 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 1210-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima décima Sessão Ordinária | 20 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 1209-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima nona Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 060/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada das Laranjeiras até o Riacho do Meio, especialmente nos pontos mais críticos. | 12 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 059/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano na região de Campo Alegre, especificamente nas propriedades da senhora Nira e do senhor Marcos, filho do saudoso Raimundo Chanta. | 9 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 058/2026 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção dos brinquedos do parque da Praça Antônio Maria Arouca, bem como dos equipamentos de exercício da Praça da Prefeitura. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1