Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/01/2024 | 476/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis para o Exercício de 2024 | 18 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 475/2024 | Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual PPA 2022-2025 constante na Lei nº 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - To. | 16 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 466/2023 | Lei DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. | 15 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 035/2023 | Requerimento EDMILSON REQUER A EXMA. SRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL que envie a esta Casa de Leis informações da quantidade de Servidores Vigias no Município, com nome completo e local de trabalho. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 034/2023 | Requerimento CLEOZAN AGUIAR REQUER A EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA que busque providencias quanto ao reembolso da dobra de carga horaria, referente ao mês de julho, dos professores que atuam na regência em sala de aula, que são: Sr. Antônio Itamar pereira Reis, Raimunda Conceição Paiva, Maria Pereira Dias e Iolanda Dias Barros. | 9 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 033/2023 | Requerimento EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO que envie a esta Casa de Leis cópias dos comprovantes de pagamentos do INSS dos Servidores lotados nas referidas secretarias. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 032/2023 | Requerimento ELIZALMIR REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHA que ACIONE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para que envie a esta Casa de Leis cópias dos diplomas de faculdades do Servidor José Ribamar Júnior Chaves. | 9 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 031/2023 | Requerimento EDMILSON JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 030/2023 | Requerimento JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que providencie servidor público para ocupar o cargo de Coordenação do CRAS. | 12 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 029/2023 | Requerimento EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa informações/esclarecimentos do motivo pelo qual os policiais do destacamento deste Município não estão fazendo plantão no prédio da Polícia militar. | 8 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 028/2023 | Requerimento EDMILSON , REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo da paralisação dos seguintes serviços na saúde de nosso Município: Médico 24 horas e fornecimento de refeição aos profissionais plantonistas. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 027/2023 | Requerimento CLEOZAN AGUIAR REQUER a EXMOA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARCIA CRISTINA DIAS, que envie a esta Casa Legislativa esclarecimentos/informações quanto a situação (condições de uso) do ônibus da rota escolar da Região do Brejão. | 11 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 026/2023 | Requerimento GLICERIO Requer que envie a esta Legislativa copia do processo licitatório de fornecimento de materiais de expediente as escolas municipais. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 025/2023 | Requerimento ELIZALMIR REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa o processo licitatório da construção da arquibancada do Estádio Municipal Antônio Churrasqueiro, bem como que seja fixada placa informativa na referida obra. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 024/2023 | Requerimento GLICERIO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as seguintes proposições: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO e o Orçamento Anual 2024 - LOA. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 023/2023 | Requerimento GLICERIO REQUER ao Exmo. Sr. Robson Pereira da Silva, representante legal da EMPRESA R P DA SILVA CONSTRUTORA, que compareça nesta Casa de Leis no dia 21/08/2023 segunda-feira, as 9:00h, em reunião interna para prestar esclarecimentos e informações quanto a obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 022/2023 | Requerimento GILSON REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, de quantas ultrassons foram realizadas, de julho do ano de 2022 a julho de 2023, bem como o nome das pessoas beneficiadas. | 9 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 021/2023 | Requerimento JAMES VAQUEIRO REQUER ao Exmo. Sr. PREFEITO, JACKSON SOARES MARINHO, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo pelo qual a empresa que ganhou a licitação, para fazer a estrada das laranjeiras e da pavimentação do Setor Amigos da Terra, ainda não veio ao município começar a obra. | 10 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 020/2023 | Requerimento GILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros. | 12 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 019/2023 | Requerimento EDMILSON REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Sra. Denise Valéria, que seja enviada a esta Casa de Leis a informação de qual recurso foi utilizado para compra dos três carros Mobi, bem como o envio da cópia do processo licitatório. | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1