Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/03/2026 | 1206-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima sexta Sessão Ordinária | 18 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 041/2026 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma ponte de concreto sobre a Grota dos Tanques, na Estrada da Região de Brejão, entre as propriedades do Sr. Cheron e Evandro. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 040/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Região do Brejão, no trecho próximo às propriedades do Sr. Odaías, especificamente no ramal que dá acesso à sua residência. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 039/2026 | Indicação ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a manutenção da estrada da Região do Brejinho, especialmente no trecho próximo às propriedades do Sr. Florismar e do Sr. Manoel Loreto, considerando que se trata de rota escolar. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 038/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada instalação de placas que proíbem a parada de veículos pesados na Rua 13 de Maio, especialmente em frente aos comércios. | 13 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 037/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da Estrada de Esperantinópolis (Macacos), e da ladeira da Região da Barrentina. | 11 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 036/2026 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação do trecho da estrada da região do Cajueiro I, iniciando nas propriedades do Sr. Mauricio Doido até o Sr. Evangelista. | 14 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 035/2026 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução da Rua Princesa Isabel | 15 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 034/2026 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a reconstrução da ponte sobre o Rio Manga, que liga a Região do Manga às regiões da Barrentina, Ranço e Brejinho. | 18 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 033/2026 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja realizado o reparo da ladeira localizada na Vila Amigos da Terra, no trecho que sai da pista até chegar às propriedades dos Senhores Deuman e Gilberto. | 14 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 032/2026 | Indicação DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a construção de uma cobertura a partir do portão de entrada da Escola Bela Vista, ligando-a à cobertura já existente no pátio. | 11 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 031/2026 | Indicação DANIEL DO POVO GILSON JEOVANE PESADO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE TRANSPORTES que seja providenciado, junto aos motoristas dos ônibus responsáveis por transportar os acadêmicos à cidade de Araguaína, que ao retornar no horário noturno tardio seja realizado o percurso até o Setor Alto Bonito. | 14 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 030/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a colocação de bueiros no córrego Galheiro, próximo a carvoeira do Junior. | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 029/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA que seja providenciada a recompactação do lote da Igreja Comadesma, situado no Setor Popular, e, posteriormente, a colocação de um bueiro ao lado. | 17 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 028/2026 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja providenciada limpeza na saída da cidade em direção à Região das Laranjeiras, nas propriedades da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, proprietário Guilherme Miras Alves Ferreira, especificamente na localidade onde estão sendo depositados lixos e carcaças de gado. Solicita-se ai | 11 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 027/2026 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a operação tapa-buracos com urgência, no Setor Popular. | 17 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 1205-OR | Ata de Sessão Ata da milésima ducentésima quinta Sessão Ordinária | 15 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 026/2026 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014. Com a disponibilização de um médico veterinário. | 9 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 025/2026 | Indicação ZEZINHO As Vereadoras que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada, com a máxima urgência, a recuperação da estrada da Região de Canto Grande e reforma das pontes sobre o Rio Canto Grande e do Córrego da Onça. | 8 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 024/2026 | Indicação ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos na Avenida Bernardo Sayão, especificamente na localidade de entrada da cidade, nas proximidades do Cartório de Registros Civis. | 11 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1