Documentos
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| 18/11/2025 | 0252/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA ESPORTES para que seja providenciada a instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes de nosso município. | 12 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 0029/2025 | Requerimento PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações detalhadas e atualizadas sobre a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município. | 22 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0248/2025 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a aquisição de cadeiras de rodas. | 12 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0247/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL POR SERVIÇOS HABITACIONAIS E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município para que seja providenciada a compra de um terreno público para posterior doação a Munícipes que buscam a construção de sua própria moradia. | 11 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0246/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ASSISTENCIA SOCIAL do Município para que seja providenciada políticas públicas habitacionais as pessoas carentes, com construção de banheiros e fossas sépticas em suas residências. | 13 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0245/2025 | Indicação DANIEL DO POVO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a aquisição de climatizadores para os corredores das Unidades Básicas de Saúde. | 11 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0232/2025 | Indicação EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE TRANSPORTES E EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma das poltronas e ar condicionados dos ônibus escolares do Município. | 13 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 0028/2025 | Requerimento EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025. | 20 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 507/2025 | Lei Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. | 18 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 1199-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima nonagésima nona Sessão Ordinária | 17 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0244/2025 | Indicação DANIEL DO POVO EDYNEILLA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja providenciada a reforma das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município, UBS I, UBS II e da UBS da Vila Amigos da Terra, com a fixação da denominação de cada Unidade. | 12 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0242/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da estrada da Destilaria até as propriedades do Sílvio, propriedades que antigamente era do Sr. Mariano. | 10 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0241/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a regularização do SIM – Selo de Inspeção Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 335/2014 em anexo. | 13 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0240/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Avenida das Laranjeiras, especificamente nas seguintes localidades: Um ao lado do Comercial Aliança e o Segundo, ao lado do Bar da Paula. E outro ao lado do Comercial Deus é Amor, que seja remoldado. | 14 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0239/2025 | Indicação PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da rua que liga a Avenida Bernardo Sayão a rua São Lourenço, um pequeno trecho entre o Clube do Idoso e o prédio comercial Torneadora. | 15 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0238/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 06 de Agosto no Setor Alto Bonito. | 9 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0237/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de estacionamentos ao redor de todo o muro do Cemitério Local, que abrange as Ruas 7 de Setembro e Princesa Isabel, bem ainda a construção de dois portões para as duas entradas da localidade, e um terraço para as realizações das Missas ... | 11 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0236/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL para que seja providenciada junto a Agência de Correios do município a organização do projeto de codificação postal por setor, ou mais especificadamente por logradouros em nossa cidade, ou seja, um CEP (Código de Endereçamento Postal) específico para cada logradouro. | 14 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0234/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município para que seja providenciada a confecção de Carteira de Identificação Estudantil aos alunos da Rede Municipal de Ensino. | 9 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 0233/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE do Município para que seja providenciado o custeio de uma casa de apoio em Barretos – SP, para atendimento aos pacientes de nosso município que fazem tratamento de Câncer. | 11 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1