Moção de Pesar
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2026 | 003/2026 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Deocleciano Dias da Silva” A Vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Deocleciano Dias da Silva, ocorrido em 26 de março de 2026. | 17 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 002/2026 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Wanderley de Brito”. A Vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sra. Eliane Wanderley de Brito, ocorrido em 09 de março de 2026. | 16 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Elsimar Augusto Lima” O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Elsimar Augusto Lima, ocorrido em dia 29 de janeiro de 2026, na cidade de Palmas - To. | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1