Projeto de Lei do Executivo
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/09/2025 | 019/2025 | Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Darcinópolis, define sua estrutura, competências, funcionamento e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 012/2025 | DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO. | 16 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 010/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 006/2025 | Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Darcinópolis-TO e dá outras providências.' | 21 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 008/2025 | Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar - PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do Munícipio de Darcinópolis-TO e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 005/2025 | Institui o Calendário Oficial de Eventos Tradicionais, Culturais, Turísticos e Datas Comemorativas de Município de Darcinópolis - TO e Dispõe Sobre a Concessão de Premiações e Distribuição de Brindes. | 18 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 003/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 004/2025 | Altera a Lei n° 487/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 002/2025 | Dispões sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, nos termos da Lei Federal n°11.738/2008, e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1